O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a confissão extrajudicial de Adriana Pereira Siqueira, condenada por homicídio em São Paulo, após a perita criminal Telma Rocha admitir, durante a participação no podcast Inteligência Ltda., que utilizou métodos de coerção para obter a confissão da ré. A revelação foi feita em um episódio do podcast, no qual Telma afirmou ter “dado uma forçadinha” para que Adriana confessasse o crime.
O caso ocorreu em 2018, quando Adriana foi presa em flagrante, acusada de assassinar o namorado a facadas e atear fogo no corpo. Inicialmente, ela negou as acusações, mas depois confessou o crime à Polícia Civil. A confissão foi usada como prova central no processo que a condenou. No entanto, em 2022, durante o podcast, Telma relatou detalhes de como teria “enrolado” Adriana, fazendo pressão psicológica para que ela admitisse a culpa, sem informar à acusada seu direito constitucional ao silêncio.
Telma contou que, na cena do crime, observou manchas de sangue nas unhas de Adriana e, utilizando isso como argumento, começou a “manipular” a situação. Segundo a perita, ela disse à ré que confessar poderia lhe trazer benefícios.
Durante o relato no podcast, Telma também utilizou linguagem inapropriada, comemorando a confissão obtida sob pressão. “Dentro de você aparecem dois pom-pom, falando ‘uhh car*lho'”, comentou Telma, sobre o momento em que Adriana confessou.
Anulação da confissão
Após a publicação do episódio, a defesa de Adriana entrou com um pedido de habeas corpus, solicitando a anulação da confissão com base no relato da perita no podcast, que evidenciou violação do direito ao silêncio e coação psicológica. Inicialmente, o pedido foi negado nas instâncias inferiores, mas a ministra Daniela Teixeira, da 5ª Turma do STJ, aceitou o pedido em parte, anulando a confissão.
A ministra argumentou que, ao descrever os métodos utilizados para obter a confissão, Telma deixou claro que a ré não foi devidamente informada sobre seu direito de permanecer em silêncio, garantido pelo artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal. A ministra classificou a conduta da perita como uma violação ao princípio da não autoincriminação, o que tornou a confissão nula.
Consequências para os envolvidos
Apesar da anulação da confissão, Adriana não foi absolvida do crime. Ela ainda será levada a júri popular, já que outras provas foram produzidas judicialmente, e essas não foram afetadas pela decisão. No entanto, a anulação da confissão colocou em evidência a conduta questionável dos profissionais envolvidos na investigação.
Telma Rocha e o perito Leandro Lopes, que também participou do podcast, agora estão sendo investigados pela Corregedoria da Polícia Civil. Além de violar o direito da acusada, os dois expuseram publicamente detalhes do caso em um ambiente informal, com consumo de bebidas alcoólicas e utilização de linguagem inadequada, o que, segundo a ministra, vai contra os princípios de impessoalidade e confidencialidade exigidos de servidores públicos.
Veja o episódio do podcast:
A ministra Daniela Teixeira criticou o comportamento dos policiais no podcast, ressaltando que suas ações são “extremamente censuráveis”. Ela determinou que os órgãos competentes, como a Corregedoria da Polícia Civil e o Ministério Público, sejam informados para investigarem a conduta funcional de Telma Rocha e Leandro Lopes.
