Uma empresa italiana, Licensync, está enviando faturas de mais de US$ 7.300 para diversos diretórios e aplicativos de podcasts por listar seis programas italianos disponíveis publicamente. Fundada e presidida por Rachele Bonani, a Licensync se define como a primeira Organização de Gestão Coletiva voltada para obras digitais nativas, incluindo podcasts e jornalismo baseado na web.

Em declaração ao Podnews, Bonani argumentou que, assim como outras obras criativas, os podcasts exigem licenciamento adequado para garantir compensação justa aos criadores, independentemente do método de distribuição. Segundo ela, muitas plataformas não fornecem links originais, exigem cadastros obrigatórios e monetizam catálogos amplos, muitas vezes sem transparência.

O modelo controverso de cobrança

A Licensync considera que pode cobrar uma taxa por listar podcasts de seus membros, mesmo que as plataformas não lucrem diretamente com os usuários. Além disso, os contratos enviados pela empresa incluem exigências como:

  • Divulgação gratuita da marca Licensync, incluindo logotipo e link nos sites;
  • Compartilhamento de dados pessoais dos usuários;
  • Relatórios detalhados de uso e declarações de renda.

Os valores cobrados podem variar: a taxa anual mínima é de € 12.000 por seis podcasts listados, com acréscimos para podcasts em vídeo (+30%) ou com links compartilhados em redes sociais (+20%). Curiosamente, as obrigações impostas nos contratos parecem válidas apenas na Itália, onde a empresa é registrada como agência de coleta pela AGCOM, reguladora de comunicações do país.

A resposta da indústria

Especialistas em direito de podcasts criticam a abordagem da Licensync. Lindsay Bowen, advogada especializada na área, ressaltou que o modelo de distribuição via RSS implica o consentimento dos criadores para ampla divulgação. Segundo ela, muitos diretórios de podcasts, como o Apple Podcasts, utilizam feeds RSS de forma automatizada, sem redistribuir ou copiar arquivos sem permissão explícita.

Franco Solerio, criador do app de podcasts Castamatic, também se posicionou contra as práticas da Licensync. Ele afirmou que a única solução seria remover os shows de seus resultados de busca caso fosse obrigado a pagar licenças.

A opinião do Podnews

O editor James Cridland foi contundente ao avaliar as práticas da Licensync, classificando-as como “ingênuas, desonestas e prejudiciais ao podcasting”. Ele destacou que os criadores compartilham intencionalmente seus podcasts em plataformas abertas e criticou associações como a Assipod, que aparentemente apoiam a Licensync.

Para Cridland, a solução para monetizar conteúdos deve passar por serviços pagos como Audible, Apple e Spotify, ou plataformas como Podimo, em vez de enganar empresas com supostas “licenças” para podcasts que foram distribuídos intencionalmente de forma gratuita.

A necessidade de uma proteção maior para o setor

A controvérsia expôs a falta de uma associação global que proteja o podcasting de práticas consideradas abusivas. Segundo o Podnews, enquanto o setor não se unir para combater esses problemas, será difícil evitar tentativas semelhantes de monetização forçada, prejudicando o ecossistema de podcasts e sua essência de acesso aberto.

Fonte: Podnews