A Justiça Federal determinou a suspensão de postagens de policiais que disseminam discursos de ódio em podcasts e videocasts no YouTube. A decisão, que atendeu parcialmente aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), afeta os canais Copcast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilsosnider, conforme informou a Agência Brasil.
A ação apontou que as postagens violam o direito à liberdade de expressão. Julio Araujo, procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto do MPF no Rio de Janeiro, destacou a importância da medida para combater a promoção de violência policial que estigmatiza populações negras, pobres e periféricas.
A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro foi notificada para informar sobre os procedimentos adotados conforme a Instrução Normativa nº 0234/2023, que regula postagens em redes sociais. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro também deve manifestar seu interesse em compor a ação civil pública.
A investigação começou após reportagens do site Ponte Jornalismo destacarem o conteúdo violento em diversos canais do YouTube. O MPF e a DPU solicitaram a exclusão imediata dos trechos mencionados e a implementação de medidas proativas pelo Google para prevenir futuros casos. Também foi solicitado que o Google moderasse e fiscalizasse o conteúdo postado nesses canais.
Além disso, foi pedido à Justiça que o Estado regulamente o discurso de ódio por membros da Polícia Militar, incluindo medidas disciplinares. O MPF e a DPU também requereram indenizações de R$ 1 milhão do Google e R$ 200 mil dos policiais por danos morais coletivos.
Fonte: Agência Brasil.
