O Spotify for Podcasters anunciou uma atualização aos seus termos e condições de uso, que afetam tanto os que hospedam quanto os que apenas distribuem podcasts na plataforma. As alterações foram detalhadas em um e-mail enviado aos usuários, onde a empresa destacou algumas das mudanças implementadas. Os pontos a seguir foram os principais:
– Podcasts que contêm “conteúdo promocional” agora precisam ser explicitamente sinalizados de acordo, semelhante às exigências do YouTube. Essa configuração já está disponível nos uploads de vídeos do Spotify.
– O “feed RSS” foi removido dos termos e condições como método de entrega de conteúdo. Essa exclusão não se restringe ao RSS, já que todos os métodos de entrega de conteúdo, incluindo o próprio site do Spotify, foram removidos dos novos termos.
– Os requisitos de licenciamento foram significativamente reduzidos. Como parte dessa mudança, o Spotify não é mais obrigado a exibir seu próprio aviso de direitos autorais contratualmente. Apesar disso, é improvável que essa prática desapareça.
– Não há qualquer menção ao uso das informações para treinamento de inteligências artificiais ou algo semelhante, embora os termos sempre tenham permitido a criação de trabalhos derivados das IA’s.
– Além disso, os novos termos incluem muitas cláusulas sobre arbitragem em caso de litígio, o que acrescentou duas páginas inteiras ao acordo. Essas questões legais geralmente são complexas e específicas para profissionais da área jurídica.
A íntegra das mudanças nos termos de adesão está disponível no blog do Spotify.
