Em outras palavras, como evitar tretas!

Antes de começar esse texto, preciso dizer quem sou. Meu nome é Aline Hack, eu sou produtora de podcasts desde 2017, advogada desde 2007 e desde que ingressei no mundo digital, tenho acompanhado, estudado e opinado (e até mesmo salvo) diversos casos jurídicos de produtores de conteúdo.

Muita gente começa um podcast sem pensar juridicamente questões importantes para um projeto digital. Aqui trago para vocês algumas situações que vivenciei como advogada e criadora de conteúdo, e mapeei quais são os problemas iniciais de quem começa (ou já está atuando) no ambiente digital.

1. Internalize: A internet é terra de alguém sim

Muita gente começa um conteúdo usando como base e inspiração canais de YouTube, blogs ou podcasts já existentes. Se inspirar num projeto é fortemente estimulado em um mundo onde não queremos lidar com tantos conteúdos iguais, que parecem ter saído de um mesmo lugar. Enquanto Austin Kleon recomenda que “roubem como um artista”, Picasso já tinha dito antes dele que “toda arte é roubo”. Ambos não mandam você copiar, mas, sim, se inspirar para fazer melhor.

Plágio é crime. Um dia vou escrever só sobre isso, mas para adiantar um ponto, quero dizer que se você usa um livro, texto, um áudio, música ou qualquer conteúdo já produzido por alguém, o mínimo que você tem que fazer é citar a fonte. Há casos, inclusive, que você tem que pagar pra usar. Na dúvida, cite sempre, com mais detalhes que puder.

2. Branding não é só um nome da moda

Muita gente fala em “criar uma marca” no sentido de deixar na memória das pessoas a sua ideia. Por muito tempo, marca era significado de “logomarca”, mas hoje o conceito se tornou ainda mais amplo.

Marca é sua identidade, que pode ser desde o nome e a figura que representam seu podcast como jargões, expressões, vinhetas etc. Todos esses itens são parte do seu conteúdo e são protegidos por direitos intelectuais. Ninguém gosta de ter sua ideia roubada, então, sempre que for criar um projeto é importante buscar na internet e em sites de registros de marcas se alguém não chegou antes de você. Isso evita muita dor de cabeça no futuro.

3. O combinado é o combinado: não é caro, nem barato

Me lembro dessa frase dita por meu avô quando eu era criança. Quando virei advogada, um dia ele me ouviu dizer e complementou “para isso serve o contrato”.

Mas, Aline, contrato!?

Sim, contrato é seu termômetro de tretas!

Quando a gente começa um projeto, nunca pensamos que um dia ele pode dar errado, que grandes amizades possam se desentender ou que cada pessoa possa entender um fato de uma forma diferente. Por isso, fazer contratos escritos é fundamental: no início do podcast, com fornecedores, patrocinadores, servidores etc.

Um contrato te traz segurança e ao mesmo tempo serve de termômetro de perspectivas futuras para seu projeto. Imagina, se uma pessoa da sua equipe se envolve numa treta de fakenews, ou descobrem um caso de assédio naquele seu patrocinador, e seu podcast sofre diretamente esse impacto? Como resolver um problema como esse? Um contrato provavelmente diria isso.

4. Sempre tenha um contato jurídico salvo no celular

Ter uma advogada ou advogado para te orientar antes de você se envolver em qualquer projeto te traz segurança para um sonho que você quer construir, sozinho(a) ou coletivamente. Serviços jurídicos podem parecer caros, mas não são, ainda mais se contratados para
evitar os problemas – vulgo tretas jurídicas (contratos quebrados, ausência deles, pagamentos não feitos, linchamento virtual, plágio etc. Esses são apenas alguns problemas que podem acontecer). Portanto, faça do jurídico uma parte do seu projeto ou da sua produtora. Assim seu podcast cresce e você fica com respaldo.

5. Quer ser produtor(a) de conteúdo de forma profissional? Então seja.

Conforme seu conteúdo ganha projeção, com ele crescem as oportunidades. Não tem segredo, inclusive, aqui no CastNews você encontra várias dicas. Na medida que seu projeto cresce, surgem oportunidades de parcerias, vendas de serviços de podcast, projetos, contratação de pessoas para trabalhar com você. Para isso, um CNPJ é essencial. Você pode ser MEI (microempreendedor individual), LTDAME (2 ou mais pessoas) ou uma ONG-OSCIP (Organização Não Governamental ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Claro que há várias formas de se criar um CNPJ, aqui estou citando algumas opções, mas tudo vai depender da natureza da sua produção e a contratação de uma pessoa da contabilidade (que possua departamento jurídico, preferencialmente) é fundamental nesse processo.

6. Não fique achando que essa lista não é para você

Por aqui, nós acreditamos na produção de conteúdo e no podcast. Acreditamos que toda pessoa que produz conteúdo precisa conhecer não apenas o lado bom de produzir um projeto no qual acreditamos, mas termos segurança para que esse projeto permaneça online e seja conhecido pelos seus próprios créditos.

Se você achar que seu podcast não é grande o suficiente para ter preocupações como essa, se coloque em um lugar: daqui um ou dois anos, você com ouvintes que demorou para cativar, dedicação de horas e horas de trabalho, ideias debatidas, encontra outro podcast com o mesmo nome que o seu. Esse canal foi criado por um grande grupo de comunicação que logo registrou o nome (afinal, eles fazem isso antes de começar qualquer projeto, pois possuem um contato jurídico) e você se vê na obrigação de mudar nome e identidade visual, pois nunca se preocupou com isso – até agora. Como você se sentiria? Fica aqui a provocação.

Originalmente publicado em 15 de fevereiro de 2023 em Castnews.